quarta-feira, 26 junho 2019
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Como declarar o imposto de renda em investimentos de renda variável

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Como declarar imposto de renda de renda variável

Com a chegada do mês de março, começa a tão famigerada corrida para coletar os documentos necessários para a declaração do Imposto de renda. O período de entrega este ano é de 7 de março a 30 de abril. É importante atentar para os prazos, evitando multas e penalidades que podem chegar até 300% do valor das operações e reclusão de 2 a 5 anos para investidores de renda variável.

Selecionamos as principais informações que você precisa na hora de declarar o IR das operações de renda variável.

O primeiro passo é entender como a própria Receita classifica as aplicações financeiras de renda variável. Em manual confeccionado está o seguinte conceito:

“Compõe-se de ativos de renda variável, quais sejam, aqueles cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação. São eles as ações, quotas ou quinhões de capital, o ouro, ativo financeiro, e os contratos negociados nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.”

O próximo passo para começar a declarar é reunir todos os dados de suas operações. Você deve providenciar todos os informes de rendimentos, notas de corretagem e extratos. A sua corretora deve disponibilizar todos eles para você através da plataforma ou através de seu assessor. Se você opera em mais de uma corretora, fique atento para coletar as informações de todas elas.

Somente em meses com resultados positivos, no somatório de todas as operações, haverá incidência de imposto de renda, mas é importante observar que, dependendo da operação realizada, um percentual diferente incidirá sobre seu ganho. A alíquota para day-tade é de 20%, enquanto para as operações comuns é de 15%;

Apesar da alíquota de IR incidir apenas quando o resultado auferido em um conjunto de operações no mês for positivo, é necessário declarar os resultados de todos os meses. Isso porque é possível compensar resultados negativos de um mês nos meses subsequentes. Além disso, é importante frisar que no mês de dezembro, caso na totalidade das operações haja perda ou resultado negativo, é possível compensar para o ano seguinte.

Existem algumas operações isentas de imposto de renda. Essas operações devem cumprir ao menos um dos itens a seguir:

I – Ações, que no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

II – Ouro, ativo financeiro, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

III – Ações de pequenas e médias empresas a que se refere o art. 16 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014;

IV – Dividendos distribuídos pelas empresas, que consta no informe de rendimentos da companhia aberta.

*Importante ressaltar que apesar de isentas, devem ser declaradas de qualquer maneira.

Outra questão que gera dúvidas nos investidores são os juros sobre o capital próprio. O mesmo é geralmente cobrado na fonte, porém, quando a empresa ainda não pagou os impostos referentes, deve-se colocar como “bens e direitos” em sua declaração.

Agora que você já está por dentro dos detalhes mais importantes para a declaração de IR em renda variável, basta utilizar o software para declarar o IR ou contatar seu contador de confiança. Para baixá-lo, basta acessar o site da Receita Federal.

Qualquer dúvida, basta colocar nos comentários que estamos prontos para respondê-la.

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