domingo, 22 setembro 2019
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Guia prático: imposto de renda variável

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O prazo de entrega do imposto de renda do ano de 2019 está chegando. Muitos investidores ficam com dúvidas na hora de fazer a declaração, por isso, elaboramos um manual prático de como declarar renda variável para ajudá-lo nessa tarefa.

Confira também o post “Como declarar o imposto de renda em investimentos de renda variável”

Passo a passo:

– Primeiramente, faça o download da plataforma de declaração do Imposto de Renda no site da Receita Federal.

– Na plataforma de Imposto de Renda, no canto esquerdo acesse “Bens e Direitos”.
Clique em “Novo”;

– No campo “Código”, selecione o item 31- Ações;

– No campo “- No campo “CNPJ” coloque o CNPJ da empresa que você comprou a ação.

– No campo “Discriminação”, descreva a sua posição: “Nome da empresa que você tem ações”, CNPJ 00.000.000/0000-00, Quantidade de ações: X”;

– No campo “Situação em 31/12/2017”, informe a posição acionária em reais na data;

– No campo “Situação em 31/12/2018”, informe a posição acionária em reais na data;

– Clique em “OK” para confirmar;

– Repita o processo de incluir a posição em ações de cada uma das empresas que você possui;

IRRF Renda Variável

Caso você tenha comprado os papéis em 2018, o valor informado no campo Situação em 31/12/2017 (R$) será zero. Caso tenha vendido todos eles em 2018, o valor em 31/12/2018 (R$) será zero.
O valor informado nas duas datas só irá mudar no caso de compra ou venda de ações que você já possua. Se sua posição acionária continuou a mesma nos dois anos, você terá que informar os mesmos dados em ambos os campos. Independente da valorização ou desvalorização durante o ano, as ações devem ser declaradas pelo seu custo de aquisição.

Em caso de venda de ações no mercado a vista no valor limite de até R$ 20 mil por mês, os ganhos são isentos de Imposto de Renda, mas mesmo assim devem ser declarados.

A seguir o passo a passo:

Na plataforma de Imposto de Renda, no canto esquerdo acesse “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.”

– Clique em “Novo”;

– Selecione o item “20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsa de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000, em cada mês, para o conjunto de ações”;

– Em “Tipo de beneficiário” deixe “Titular” caso você tenha feito a aplicação;

– No campo “Valor”, você deve informar a soma total dos seus rendimentos de ações no ano;

– Clique “OK” para confirmar;

Para declaração dos Dividendos distribuídos pela empresa, o procedimento não muda muito.

Na plataforma de Imposto de Renda, no canto esquerdo acesse “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.”

– “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.”

– Clique em “Novo”;

– Selecione o item “9 – Lucros e dividendos recebidos pelo titular e dependentes”;

– Em “Tipo de beneficiário” deixe “Titular” caso você tenha feito a aplicação;

– No campo “CNPJ” coloque o CNPJ da corretora;

– No campo “Valor”, você deve informar a soma total dos seus rendimentos de ações no ano;

– Clique “OK” para confirmar;

IRRF Renda variável

Os juros sobre o capital próprio mencionados no Informe de Rendimento enviado pela companhia aberta devem ser declarados.

Declaração de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

– Na plataforma de Imposto de Renda, no canto esquerdo acesse “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

– Selecione o item “10 – Juros sobre Capital Próprio”;

– Clique em “Novo”;

– Em “Tipo de beneficiário” deixe “Titular” caso você tenha feito a aplicação;

– No campo “CNPJ” coloque o CNPJ da corretora;

– No campo “Valor”, você deve informar a soma total dos seus rendimentos de ações no ano;

– Clique “OK” para confirmar;

IRRF juros capital próprio

Se os juros sobre capital foram declarados pela companhia aberta em 2018 e ainda não foram pagos, inclua o valor do mesmo na ficha de “Bens e Direitos” com o código 99 e informe no campo “discriminação” a natureza do pagamento pendente, junto com o nome e CNPJ da empresa, além do valor dos juros que ainda não foram recebido.

Operações acima de R$ 20 mil por mês.

Se o valor das vendas de ações no mercado à vista ultrapassar R$ 20 mil em algum mês ao ongo do ano, é necessário apurar o resultado. Se houver ganho, você deve recolher 15% de IR sobre o ganho até o último dia útil do mês seguinte. Também é possível descontar o valor retido na fonte (0,005% do total de vendas) e mesmo um eventual prejuízo ocorrido antes da venda para abater do valor a recolher.

No caso de lucro:

Na plataforma de Imposto de Renda, no canto esquerdo acesse “Renda Variável” e “Operações Comum/ Day-Trade”

Selecione os meses das operações onde as vendas ultrapassaram R$ 20 mil e indique o lucro líquido nos campo Mercado à Vista – Operações Comuns ou em Mercado à Vista – Day-Trade;

IRRF Lucro renda variável

Declaração de Prejuízos:

Se o seu investimento em ações der algum prejuízo na venda, também é preciso relatar em “Mercado à Vista” – “Operações Comuns” para compensar possíveis lucros nos meses posteriores e abater este valor do imposto a ser pago.

Na plataforma de Imposto de Renda, no canto esquerdo acesse “Renda Variável” e “Operações Comum/ Day-Trade”

– Selecione os meses das operações onde você obteve prejuízo e indique o valor no campo “Mercado à Vista” – “Operações Comuns” ou em “Mercado à Vista” – “Day-Trade” se teve atividade em day-trade com um sinal negativo.

Ao final, o programa fará o cálculo do imposto devido, acesse “Resultados” para ver o valor.

No campo “Consolidação do Mês”, você deve inserir as quantias pagas de IR durante o ano e verificar se o montante calculado pelo programa é o mesmo que o apurado por você. Se houver diferença, faça os devidos ajustes.

Qualquer dúvida, basta colocar nos comentários que estamos prontos para respondê-la.

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Luiza Boeira
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Luiza Boeira

Ótima instrução para declarar os ativos de renda variável! Parabéns, Jovani.