quinta-feira, 18 julho 2019
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O contexto político econômico e o PIB brasileiro

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Segundo análises elaboradas por algumas das principais instituições internacionais, no momento, surgem questionamentos em relação a possibilidade de aumento das taxas de crescimento econômico global. Nas palavras do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, vivemos em um momento delicado, onde “pairam nuvens negras” e incertezas quanto ao aumento das taxas de crescimento do PIB mundial.

Para a Organização Mundial do Comércio, o dinamismo do comércio global diminui sua força sob medida que surgem tensões comerciais. E, de acordo com os bancos centrais europeus, “problemas” em torno da zona do Euro, principalmente ao redor do Reino Unido, persistem. Apenas o crescimento dos EUA resiste, aponta o banco central americano.

Essas considerações são consequência, essencialmente, da diminuição de taxas do crescimento de consumo, lucro e tributo mundial. Isso resulta em bruscas mudanças nas políticas governamentais e estratégias empresariais. Apresentando fatos como:

– A ascensão política e econômica do leste asiático, principalmente da China, que compartilha uma relação antagônica ao mesmo tempo simbiótica com os EUA;

– A realocação de importantes e tradicionais elos de cadeias produtivas globais de valor, como o caso da cadeia de produção automotiva;

– Os recentes episódios de intervenções governamentais das principais economias, por exemplo os casos de protecionismo econômico praticado pelas maiores economias, ocasionando mudanças nas tarifas de importação e exportação, dumping, cotas e reservas de mercado, negociação e renegociação de contratos comerciais;

– Tensionamento de entraves diplomáticos entre países relevantes;

– Maiores atritos entre o Governo e o Congresso, em relação aos gastos públicos;

– Questionamento da política monetária praticada pelos Bancos Centrais, que intensificam as pressões a determinação da taxa de juros;

– Crescimento econômico moderado da zona do Euro e saída do Reino Unido;

– Tensões políticas e econômicas que enfrentam alguns países da América Latina, vide Venezuela, Argentina e Brasil.

Em território nacional, algumas das mais relevantes instituições analisam a economia brasileira com diagnósticos que variam de pessimismo exagerado ao otimismo comedido. No final de 2018, pesquisadores da Unicamp relataram que o período de 2014 a 2018 apresentava a “pior crise brasileira”. Em relatório mais recente, março de 2019, o Núcleo de Conjuntura da UFRGS analisou que “a economia brasileira não ganhará tração”. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da FGV-SP relata que “a tão aguardada recuperação cíclica da economia brasileira acontece de maneira mais lenta do que a desejável”. Entretanto, o Banco Central brasileiro, em seu primeiro relatório trimestral deste ano, informa que o país apresenta “recuperação gradual”.

Nesse contexto, o Governo Bolsonaro atua sob políticas econômicas vigentes, elaboradas pela equipe econômica do Governo Temer, como a Reforma Trabalhista e a PEC 241/55 e as Privatizações, e anuncia a Reforma da Previdência que, assim como as demais, possuem magnitude para acelerar o crescimento econômico do PIB.

A Reforma Trabalhista possibilita crescimento lento e gradual do PIB, à medida que custa tempo para os agentes econômicos, famílias, empresas e governos se adaptarem e adequarem às mudanças institucionalizadas pela nova lei. Com isso, haveria uma alocação de recursos melhor e, assim, ganho de eficiência econômica. Consequentemente, pouco a pouco levaria a retomada do consumo, investimentos e tributos, gerando crescimento econômico.

Em relação a PEC 241/55 e demais medidas de controle de gastos, podem ter contribuído para baixar e manter os juros a 6,5%, mínima histórica. No entanto, baixaram também os investimentos públicos e não provocaram uma realocação dos investimentos privados financeiros, títulos públicos, etc. em direção aos produtivos, como contratação de mais mão de obra, insumos, máquinas e fábricas, tampouco a melhoria da condição de equilíbrio dos gastos públicos atraíram os investimentos estrangeiros diretos, de tal modo que a soma dos investimentos ainda se encontra em 16%, patamar de mínima histórica.

Sobre a política de Privatizações, foi iniciada com vigor no governo Collor e continuada com determinação nos governos FHC. Seguiu sendo conduzida nos governos Lula e Dilma, embora em menor intensidade. No entanto, Michel Temer retoma com ímpeto as privatizações, alterando o foco da política do BNDES, que passa a trabalhar nas privatizações. Em continuidade, Bolsonaro e Paulo Guedes colocam energia e aceleraram as privatizações, com o objetivo de tornar privado algo em torno de 278 empresas – as quais são em partes ou total posse do Estado. Entretanto, no curto prazo, diminui os gastos do governo e entra receitas da venda no ano corrente, o que não garante manutenção ou acréscimo de investimentos privados. No médio e longo prazo, propicia a taxa de juros permanecerem baixas e, com isso, equilíbrio dos gastos públicos, consequentemente trazendo eficiência econômica e aumentando a competitividade sistêmica da economia brasileira.

A Reforma da Previdência, nas palavras de Paulo Guedes, representa a principal proposta política econômica do governo, pois poderá economizar até 1,1 bilhões de reais e, com isso, garantir o equilíbrio das contas públicas. De acordo com projeções elaboradas em fevereiro deste ano pelo Centro de Economia Mundial da FGV, coordenado pelo economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central, a aprovação da reforma ampliaria o crescimento do produto para 3% ou mais. Segundo ele, embora o efeito da reforma seja diluído ao longo do tempo, no curto prazo, o impacto seria tremendo, pois atrairia investimentos externos direto, contribuindo para o aumento dos investimentos.

No entanto, o Governo Bolsonaro possui alguns desafios à frente, dentre eles, destacam-se três internos e um externo. Internamente, a recuperação lenta dos principais fundamentos para o crescimento econômico, isto é, consumo, investimentos público, privado e estrangeiro e exportações; o elevado custo político de elaborar e aprovar políticas econômicas, decorrente de fatores diversos mas, principalmente, o lento aprendizado de adaptação da “nova política” à velha, que precisava ceder, aliar-se e recuar em pautas, para avançar com as propostas elaboradas e então aprová-las; e as características das propostas vigentes e anunciadas, com exceção da reforma da Previdência, que propicia uma aceleração do crescimento PIB em médio a longo prazo.

Nos últimos dias, foi possível ver o avanço da Reforma da Previdência em direção à aprovação, e tudo leva a crer que alguma reforma será aprovada. Para a maior parte dos economistas, isso provocaria um choque de otimismo na economia, resultando na vinda de investimentos externos direto para o país, e aceleraria o crescimento do PIB já no curto prazo.

Particularmente, sigo estudando, trabalhando e torcendo pelo melhor. Abraços!

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