quinta-feira, 5 dezembro 2019
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Reforma da previdência aprovada: Congresso derruba uma muralha

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Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Um gigantesco peso fiscal brasileiro foi surpreendentemente dilacerado do horizonte macroeconômico de médio e longo prazo em uma votação histórica na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira.

Considerada uma das principais causadoras do endividamento excessivo do governo, a previdência foi aprovada por avassaladores 379 votos a 131, placar acachapante e muito acima do esperado até mesmo pelas projeções mais otimistas da equipe econômica.

A previdência não é um problema grave enfrentado apenas pelo Brasil. É um fenômeno global responsável pelo endividamento excessivo de vários outros países que ainda sentem muita dificuldade para fazer o devido controle fiscal.

Apesar de ser considerada uma reforma difícil e altamente impopular até mesmo para economias avançadas/desenvolvidas, o Brasil com todas as suas dificuldades e vulnerabilidades mostrou ao mundo como encarar o problema de forma coordenada, democrática e com apoio popular através de protestos a favor da reforma da previdência. Talvez, algo sem precedente na história.

As alterações aprovadas ontem, se mantidas após o fim do rito, tendem a gerar economia de cerca de 960 bilhões de reais nos próximos dez anos, praticamente dentro da meta de 1 trilhão em 10 anos imposta pelo ministro da economia, Paulo Guedes, por sinal considerada quase impossível por muitos analistas políticos.

Com a reforma aprovada, o Brasil voltará gradualmente ao quadro de solvência fiscal ao longo dos próximos anos, diminuindo consideravelmente o déficit até então insustentável. Combinado com o pacote de reformas micro e macro a ser lançado pelo ministério da economia no segundo semestre, a velocidade de ajuste fiscal e retomada econômica poderão ser potencializados no médio e longo prazo.

Desde o início do mandato, Paulo Guedes tem se mostrado convicto no alcance de sucesso em sua maratona para recuperação dos fundamentos econômicos e da credibilidade brasileira perante aos investidores e empresários residentes e estrangeiros. A audácia da agenda, bem como dificuldades de articulação política logo nos primeiros meses de trabalho deixou a imprensa descrente, mas o mercado, por outro lado, comprou o futuro promissor a partir do momento em que o presidente da república foi eleito em segundo turno no ano passado.

Ibovespa

O gráfico acima revela o desempenho do Ibovespa a partir de 29 de outubro de 2018, primeiro dia útil após a vitória de Jair Bolsonaro. O mercado de ações saltou de 84.000 pontos para cerca de 105.000 pontos, comprado puramente em expectativa, movendo-se contra o catastrofismo midiático, já que nenhuma medida de peso marco relevante havia sido aprovada até ontem.

A reforma ainda precisa passar pela votação de segundo turno na Câmara dos Deputados e, posteriormente, ser aprovada no Senado. Entretanto, o placar esmagador transmite certa tranquilidade ao mercado. Tudo parece muito bem articulado para a reforma seguir o rito final na Câmara e passar rapidamente pelo Senado.

Tão importante quanto o potencial de alívio fiscal, a histórica aprovação da reforma da previdência envia um gesto extremamente relevante ao mercado. Ciente da elevada fragmentação no Parlamento, a obtenção de maioria na Casa era algo difícil e que incomodava muitos investidores e empresários. Embora o Executivo esteja comprado com uma agenda pró-mercado, faltava o aceno concreto do Legislativo nesta mesma direção.

Esse gesto chegou ontem em forma de convite para que investidores e empresários voltem a estudar possibilidade de retomada dos negócios em terras brasileiras, até então apagada do mapa nos últimos longos anos. Agora ficou mais claro o poder de articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um dos grandes responsáveis pela obtenção dos 371 votos, assim como seu alinhamento com os interesses do mercado.

A previdência era uma muralha que barrava a expectativa de sustentabilidade fiscal e retomada do crescimento sustentado a partir de investimentos da iniciativa privada por basicamente dois motivos: (i) outras medidas estruturantes a serem implementadas teriam pouco efeito com a manutenção do rombo na previdência e (ii) era a reforma mais difícil de ser aprovada, tanto pela impopularidade, quanto pela necessidade de votos no plenário.

Superada a barreira da previdência, um bombardeio de medidas positivas de impacto microeconômico e macroeconômico deverá atingir o país a partir do segundo semestre deste ano. É quase como chover no deserto. A economia brasileira suplica por reformas desesperadamente há vários anos. A principal delas está prestes a ser superada e, agora, pode surgir um efeito dominó a longo prazo, tanto com novos ajustes em outras frentes, quanto pelo efeito de retomada da confiança dos agentes.

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Daniel
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Daniel

Deus te ouça, Robson! Deus te ouça. Também estou torcendo pela aprovação da reforma sem surpresas, mas só ficarei aliviado quando ela passar pelo segundo turno no Senado.

INGRID TREMEL BARBATO
Visitante
INGRID TREMEL BARBATO

adorei o post! Parabéns