A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou nesta última segunda-feira que o ministro Paulo Guedes divulgará nas próximas semanas os planos do governo federal para a reforma tributária.

A volta do tema pode surpreender o mercado, já que os trabalhos estavam suspensos desde o início da pandemia. Alguns analistas, inclusive, afirmam não haver espaço no Congresso para o governo avançar mais com as reformas, diante dos desgastes políticos observados nos últimos meses.

Governo e Congresso e a reforma tributária

Ainda não houve teste de alguma medida relevante para verificar se o governo realmente poderá entrar numa fase de impasse total com o Congresso, deixando o país praticamente paralisado novamente. Qualquer conclusão sobre a agenda do governo é muito precoce nesse momento.

Alinhado com o discurso do Ministério da Economia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o debate sobre a reforma tributária está mais maduro do que antes da pandemia.

A expectativa de Rodrigo Maia é que o texto possa estar pronto para votação em comissão especial na Câmara já no mês de agosto. O objetivo é chegar num consenso entre Câmara e Senado para que a proposta possa tramitar rapidamente através de PEC nas duas Casas.

Por enquanto existem algumas sinalizações relevantes que podem surgir nesta reforma tributária. O Congresso parece formar resistência contra qualquer aumento de tributação e, diante do tamanho significativo do endividamento, deve atuar para melhoria dos gastos públicos.

Ministério da Economia e a Reforma Tributária

Da parte do Ministério da Economia, não há, por enquanto, proposta de recriação da CPMF. Entretanto, as discussões parecem estar avançadas para tributação dos dividendos, tema que parece ter apoio do Congresso.

O avanço da reforma tributária é mais uma iniciativa relevante para criação de um ciclo de crescimento sustentado a longo prazo, complementando o teto de gastos e a reforma da previdência, ambos já aprovados.

Os parlamentares precisam mostrar agilidade neste momento e sensibilidade com o quadro econômico para solucionar de vez alguns entraves tributários. Nesta semana, a agência de classificação de risco Moody’s atualizou sua perspectiva para economia brasileira, para uma forte retração de 6,2% neste ano.

PIB do Brasil

A projeção da Moody’s para o PIB de 2021 é de 3,6%, muito abaixo de demonstrar apetite de uma rápida recuperação em V no Brasil. As perspectivas de uma recuperação mais difícil para a economia brasileira também se refletiram nas projeções do Top-5 desta semana para a taxa Selic.

O grupo de 5 economistas que mais acertam as previsões no Relatório Focus, do Banco Central, conhecido como Top 5, reduziu a expectativa para a taxa Selic ao final deste ano de 2,25% para apenas 1,75%.

Estimulos econômicos globais

Banqueiros centrais no mundo inteiro continuam surpreendendo com aumento de carga nas medidas de afrouxamento monetário. Um dos casos mais marcantes nos últimos dias ocorreu no Japão, pais que está há quase duas décadas praticando medidas de estímulo monetário.

O BoJ (Banco do Japão) realizou compras inesperadas no mercado de ações local. As compras de ações são parte de um gigantesco programa de compras de diversas classes de ativos da autoridade monetária japonesa. Normalmente o BoJ entra na bolsa de Tóquio para comprar ativos quando o índice cai mais de 0,5% nas negociações da parte da manhã.

Entretanto, na sexta-feira passada, o BoJ entrou comprando 100 bilhões de ienes no mercado de ações local (equivalente a 935 milhões de dólares) quando a bolsa de Tóquio estava caindo apenas 0,34% no período da manhã.

Embora não exista uma regra específica que determina quando o BoJ deve entrar no mercado de ações, havia uma padrão de intervenções sempre quando a bolsa caía 0,5%. A autoridade monetária japonesa não justificou a quebra do padrão nesta última sexta-feira e continua sinalizando não haver planos para diminuição dos volumes de compras.

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