Olá, Pessoal. Eu me chamo César, sou Assessor de Investimentos na JB3 Investimentos e hoje tenho a honra de ocupar este espaço para trazer a vocês informações importantes sobre o PGBL (Previdência Privada) e o benefício de termos esse veículo de investimento no nosso portfólio pessoal para otimizar o planejamento tributário familiar.

Antes de tudo, é importante destacar que neste artigo falaremos especificamente sobre o Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL), que é a modalidade classificada como Previdência Complementar e que oferece um tratamento previdenciário diferenciado e muito interessante.

A declaração do imposto de renda

Se você declara seu imposto de renda até abril de todo ano, com certeza já se deu conta do tanto de imposto que o Governo lhe cobra e, provavelmente, já observou que certos tipos de pagamentos e serviços são DEDUTÍVEIS da base de cálculo de seu imposto.

Os dedutíveis mais comuns são os gastos com saúde, educação (até o limite de R$ 3.561,50 por dependente) e dependentes (R$ 2.275,08 por pessoa).

Aqueles que possuem poucos gastos elegíveis à dedução são levados a crer, muitas vezes, que é impossível pagar menos imposto. Isso acontece, via de regra, porque depois de lançarem todas as suas informações no Programa da Receita Federal, essa classe de contribuinte é informada que a modalidade mais vantajosa para aqueles lançamentos é “o modelo simplificado de declaração de ajuste anual do I.R.P.F.”.

Deduções vs Desconto

O que o referido software faz, na verdade, é simplesmente substituir todas as deduções legais pelo desconto de 20% dos rendimentos tributáveis, mais um limite que é variável anualmente. Em 2020, o limite do desconto simplificado foi de R$16.754,34.

Ocorre, no entanto, que muitos contribuintes perdem a chance de analisar quanto dinheiro faltou para que o limite do modelo simplificado fosse ultrapassado e se faria sentido “gastar” um pouco a mais durante o ano para se beneficiar das vantagens que o modelo completo de declaração oferece.

Com isso, grande parte dos contribuintes não consegue visualizar a principal vantagem do modelo completo de declaração de ajuste anual do I.R.P.F.: a possibilidade de declarar o aporte em Previdência Privada como “gasto” dedutível.

Isso mesmo! O Governo incentiva as pessoas a investirem em Previdência Privada ao conceder um generoso desconto no Imposto de Renda.

E como funciona o aporte em PGBL?

O investidor pode deduzir de sua base de cálculo de IR os valores contribuídos em Planos PGBL até o limite de 12% de sua renda bruta anual tributável. Com esta dedução, o investidor passa a possuir uma vantagem tributária, pois pode reduzir seu imposto a pagar ou aumentar seu valor a restituir na declaração anual de IR Pessoa Física.

Em outras palavras, o limite da dedução da Previdência Privada não é um valor fixo, mas é um percentual de sua renda bruta anual tributável. E isso faz toda a diferença, porque se uma pessoa que, como falamos acima, não tem gastos dedutíveis elevados, mas possui uma renda bruta anual considerável, pode optar por investir parte de seus recursos em uma previdência privada e, com isso, maximizar o desconto do imposto de renda para além do formulário simplificado.

Exemplo prático do PGBL

Vejamos um exemplo de alguém com renda bruta anual de R$ 200.000,00 e que tenha gastos com saúde, educação e dependentes abaixo do limite de R$ 16.754,34 e que, em condições normais, declararia seu imposto de renda pelo formulário simplificado.

Reparem, querida leitora e querido leitor, que apenas usufruindo do limite dedutível em previdência

privada, de 12% sobre a renda bruta anual, o contribuinte do modelo completo tem uma expressiva diferença de R$ 7.245,66 na base tributável em relação ao contribuinte do modelo simplificado.

Portanto, é importante saber que em muitos casos o investimento em um PGBL não apenas serve como um excelente veículo de investimento, mas pode te ajudar a destravar uma enorme oportunidade de otimização tributária, prevista em lei, e que permite deduzir todas as suas despesas médicas e, até determinado teto, as despesas de saúde, de educação e com dependentes que, antes, eram descartadas em benefício do desconto simplificado.

Nesse contexto, para aproveitarmos o exemplo acima, façamos um pequeno exercício de acrescentar gastos de saúde com um único plano de R$ 300,00 mensais (desconsiderados os custos de coparticipação e eventuais consultas médicas e odontológicas particulares, que podem entrar na sua conta) mais a utilização do limite anual de dedução dos gastos com educação:

Vê-se que, sem incluir dependentes, mas apenas registrando um gasto com um hipotético plano de saúde e um investimento em educação, temos uma diferença de mais de catorze mil reais na base tributável. Ou seja, mais de catorze mil reais da renda anual desse contribuinte fictício deixarão de receber a mordida do Leão.

A enorme vantagem oferecida pelo Governo

O benefício tributário oferecido pela Previdência Privada, portanto, é uma ENORME vantagem oferecida pelo Governo e cabe a nós, contribuintes, fazermos valer nosso direito. Para isso, é necessário verificar quais são seus gastos dedutíveis e quanto corresponde 12%  de sua renda bruta anual e, se a soma dos valores superar R$ 16.754,34, certamente, em termos tributários, será vantajoso alocar em um PGBL.

Vale lembrar, por fim, que muitos outros benefícios podem ser muito bem capturados pela Previdência Privada: complementação de sua aposentadoria oficial (Regime Geral/INSS ou Regime Próprio), planejamento sucessório (redução de custos de inventário) ou mesmo diversificação de seu portfólio de investimentos, com fundos de diversos perfis de risco e com exposição a diferentes mercados.

Esses e outros assuntos sobre Previdência serão tema para novos artigos.

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