As negociações entre o governo argentino com os credores da dívida caíram num impasse à véspera do término do período de carência para um pagamento de juros não efetuado no passado. Caso não ocorra o pagamento dos juros, ou acordo para reestruturação da dívida juntamente com os credores até o dia 22/05/202, a Argentina vai entrar em default pela nona vez em sua história.
Default significa o não cumprimento de uma cláusula de um contrato de empréstimo por parte do devedor. É o ato de um país suspender o pagamento de sua dívida externa, normalmente assumida na forma de títulos do Tesouro.
Proposta de reestruturação da dívida
No mês passado a Argentina apresentou ao seu grupo de credores uma proposta audaciosa de reestruturação da dívida, onde basicamente os credores teriam de aceitar uma dedução de 62% nos juros dos títulos públicos, além de uma redução de 5,4% no valor principal.
A oferta aos credores, feita por este novo governo argentino, resultaria numa corte de 38 bilhões de dólares em juros dos títulos da dívida, além de redução de 3,6 bilhões de dólares sobre o principal. Para fechar o acordo de reestruturação, os credores também deveriam aceitar uma carência de três anos para a Argentina, ou seja, nenhum pagamento de juros ou desembolso antes de 2023.
Tamanho do estrago
O montante total de dívida em negociação neste momento é de cerca de 65 bilhões de dólares, envolvendo credores privados sob jurisdição internacional. Entre os detentores desta parte da dívida a ser reestruturada, se destacam a BlackRock, Fidelity, Ashmore e os hedge funds globais Greylock Capital, HBK e Pharo Management.
Importante ressaltar que a negociação atual não envolve parte da dívida contraída junto ao FMI (Fundo Monetária Internacional) em junho do ano passado, no valor de 50 bilhões de dólares, marcando o maior empréstimo já realizado pelo FMI na história.
Menos de um ano após contrair o empréstimo com o FMI, a Argentina já declarou impossibilidade de pagamento nos próximos três anos, pelo menos. Ainda não há informações concretas sobre o tom das conversas de negociação com o FMI.
O maior default da história
De qualquer forma, apenas a parte da dívida em negociação com o grupo de credores privados, com prazo máximo de carência até o dia 22 de maio, representa cerca de 65 bilhões. Caso o default seja confirmado neste mês, estará entre os maiores já registrados na história da Argentina.
O Comitê que compõe os grupos de credores privados internacionais de títulos públicos argentinos rejeitou fortemente a oferta de reestruturação do governo, sem nem fazer uma contra proposta. O Comitê recusou a oferta, ressaltando que não houve negociação (foi uma proposta unilateral da Argentina), além de ter ficado muito abaixo das expectativas dos detentores da dívida.
Impactos da pandemia
O ministro da economia argentino, Martín Guzmán, afirmou ao Financial Times que seu país não consegue pagar mais aos credores, em função do coronavírus. Os lockdowns mundo afora derrubaram significativamente as exportações argentinas, resultando em forte perda de receita com arrecadação de impostos.
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A justificativa do coronavírus tende a ser cada vez mais comum em processos de negociação de títulos da dívida pública e privada. Os credores podem ficar numa situação difícil para exigir prazos mais curtos e cortes menos agressivos nos juros dos títulos da dívida, já que existe uma causa maior de aumento sem precedentes do endividamento para ajudar famílias e preservar empregos.
A negociação desta parcela da dívida argentina está sendo acompanhada de perto pelo mercado financeiro global, pois deve ser um balizador do que poderá acontecer no futuro de médio e longo prazo com outros emissores em situação delicada.
