Uma novela de quase 30 anos foi encerrada com sucesso nesta última quarta-feira. Os deputados na Câmara aprovaram por 339 votos a favor e 114 votos contra a tão sonhada autonomia do Banco Central, discutida e debatida com frequência nestas últimas três décadas.
O projeto, que já recebeu aval do Senado, segue agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desta forma, o Banco Central alcança uma conquista histórica, conseguindo se blindar da política através de mandatos fixos e não coincidentes entre os diretores da instituição.
Realidade ao redor do mundo e agora no Brasil também
A autonomia da autoridade monetária é realidade para vários outros países desenvolvidos e emergentes. Portanto, o movimento no Brasil é relevante para eliminar mais uma das barreiras de competitividade para atração de investidores entre seus pares.
O projeto aprovado no Congresso estabelece que o presidente da autoridade monetária brasileira, bem como seus oito diretores de Comitê de Política Monetária, tenham mandatos fixos de quatro anos, com o presidente iniciando seus trabalhos sempre no terceiro ano de governo do presidente da República.
Já os demais diretores iniciam seus trabalhos em janelas espaçadas durante os quatro anos de mandato do presidente da República. Existe, também, a possibilidade de o presidente e seus diretores obterem mais quatro anos de atividades no Banco Central.
Mudanças no Banco Central
Outra alteração relevante é com relação aos objetivos da autoridade monetária. Além de trabalhar pela estabilidade de preços (alcançar as metas de inflação), o Banco Central terá um objetivo secundário de fomentar o status de pleno emprego na economia.
O novo formato do Banco Central brasileiro, com a tão sonhada autonomia alcançada, ficará bem parecido com o que se observa nos Estados Unidos, por exemplo, considerado referência para todos os demais banqueiros centrais.
A conquista da autonomia para o Banco Central pode ser considerada a primeira grande vitória do governo em 2021. A aprovação também veio num timing importante, pois até pouco tempo atrás existia excesso de percepção negativa com a agenda de reformas.
Mérito para toda equipe econômica do governo, que além de estar encarando missões quase impossíveis para desenvolver sua agenda, ainda consegue forças para resistir às frequentes pressões de saída.
