A equipe econômica de Bolsonaro, chefiada pelo Paulo Guedes, levou um balde de água fria nesta quarta-feira. As esperanças de aprovação de qualquer tipo de reforma da previdência ainda neste ano caíram significativamente após a rápida aprovação de uma pauta-bomba no Senado.
A medida pegou o mercado de surpresa, que até então sustentava um clima positivo, no sentido de que, agora sim, os ajustes nas contas públicas irão ocorrer de verdade. Diferente do lero lero praticado pelo governo Temer, que assistiu de camarote a elevação do endividamento brasileiro mesmo adotando um discurso ortodoxo.
Com um placar esmagador de 41 votos a favor e apenas 16 contra, o Senado aprovou reajuste de 16,38% ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida é mais um desastre para as contas públicas, pois vai criar efeito cascata em vários outros segmentos do funcionalismo público.
Segundo cálculo de consultorias, a proposta aprovada hoje implicará em gastos adicionais de 4 a 6 bilhões de reais em 2019, o que só reforça o cenário extremamente grave para as contas públicas a médio e longo prazo. A despesa com pessoal é o segundo maior gasto primário do governo federal, perdendo apenas para a Previdência, mas mesmo assim o Congresso não parece estar convencido da necessidade de cortar zeros nos cheques preenchidos pelo governo. Pelo contrário, os zeros à direita estão aumentando cada vez mais, mesmo com o cofre vazio.
O apelo de Bolsonaro e sua equipe econômica por responsabilidade fiscal no fim deste mandato surtiu efeito contrário. Numa jogada rápida, Eunício Oliveira, presidente do Senado, designou um novo relator (Fernando Bezerra) para a proposta de reajuste ao salário dos ministros do STF, que por sua vez concedeu parecer favorável. O relator antigo, senador Ricardo Ferraço (PSDB), havia emitido parecer contrário ao aumento.
Tudo parece ter sido muito bem articulado nos bastidores para votação e aprovação do projeto ainda nesta quarta-feira. A agilidade e eficácia dos parlamentares para aprovar medidas de impacto fiscal negativo continua impressionando o mercado, que por sua vez responde exigindo prêmio para emprestar dinheiro ao governo brasileiro.
Na situação em que se encontra o pensamento dominante em Brasília, aliado ao nível de endividamento do governo (75% PIB), combinado com as taxas de juros atuais (pós-fixadas e pré-fixadas), não precisa ser nenhum gênio da matemática para chegar a conclusão de que estamos caminhando para uma situação de insolvência no futuro. Para salvar as contas públicas, talvez só chamando um James Bond, pois a missão parece impossível.
Nos Estados Unidos, a imprensa local bem que tentou emplacar uma espécie de onda azul (onde candidatos democratas iriam alcançar ampla maioria no Congresso), mas não funcionou. Os analistas que previam a tal da onda azul são os mesmos que descartaram vitória de Trump na última eleição presidencial.
Os democratas não conquistaram maioria no Senado. Na Câmara, os democratas conseguiram maioria apertada, sem margem de folga para travar a agenda de Trump, já que alguns candidatos possuem perfil neutro. A situação no Congresso para o presidente norte-americano deixa de ser muito favorável como no início de seu mandato, mas não muda drasticamente.
A líder democrata na Câmara, Nancy Pelosi, reafirmou sua intenção de aumentar os projetos de infraestrutura, por exemplo, em linha com a agenda de incentivo ao crescimento de Donald Trump. A própria Nancy Pelosi afirmou ter conversado com o presidente, numa sinalização de que poderiam trabalhar juntos.
O desfecho das eleições legislativas nos Estados Unidos agradou Wall Street, que respondeu com mais uma alta expressiva de seus principais índices acionários, mantendo a trajetória de recuperação de preços observada desde o dia 29 de outubro, inclusive com reconquista da importante média móvel simples de 200 períodos diária.
No Brasil, o índice Bovespa, que até então estava descolado positivamente das demais praças financeiras mundiais, especialmente as de países emergentes, entregou os pontos nesta quarta-feira após iniciar rompimento da máxima histórica. O pregão fechou na mínima do dia, aos 87,7k, influenciado pela volta do circo político local.