Um gigantesco peso fiscal brasileiro foi surpreendentemente dilacerado do horizonte macroeconômico de médio e longo prazo em uma votação histórica na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira.
Considerada uma das principais causadoras do endividamento excessivo do governo, a previdência foi aprovada por avassaladores 379 votos a 131, placar acachapante e muito acima do esperado até mesmo pelas projeções mais otimistas da equipe econômica.
A previdência não é um problema grave enfrentado apenas pelo Brasil. É um fenômeno global responsável pelo endividamento excessivo de vários outros países que ainda sentem muita dificuldade para fazer o devido controle fiscal.
Apesar de ser considerada uma reforma difícil e altamente impopular até mesmo para economias avançadas/desenvolvidas, o Brasil com todas as suas dificuldades e vulnerabilidades mostrou ao mundo como encarar o problema de forma coordenada, democrática e com apoio popular através de protestos a favor da reforma da previdência. Talvez, algo sem precedente na história.
As alterações aprovadas ontem, se mantidas após o fim do rito, tendem a gerar economia de cerca de 960 bilhões de reais nos próximos dez anos, praticamente dentro da meta de 1 trilhão em 10 anos imposta pelo ministro da economia, Paulo Guedes, por sinal considerada quase impossível por muitos analistas políticos.
Com a reforma aprovada, o Brasil voltará gradualmente ao quadro de solvência fiscal ao longo dos próximos anos, diminuindo consideravelmente o déficit até então insustentável. Combinado com o pacote de reformas micro e macro a ser lançado pelo ministério da economia no segundo semestre, a velocidade de ajuste fiscal e retomada econômica poderão ser potencializados no médio e longo prazo.
Desde o início do mandato, Paulo Guedes tem se mostrado convicto no alcance de sucesso em sua maratona para recuperação dos fundamentos econômicos e da credibilidade brasileira perante aos investidores e empresários residentes e estrangeiros. A audácia da agenda, bem como dificuldades de articulação política logo nos primeiros meses de trabalho deixou a imprensa descrente, mas o mercado, por outro lado, comprou o futuro promissor a partir do momento em que o presidente da república foi eleito em segundo turno no ano passado.
O gráfico acima revela o desempenho do Ibovespa a partir de 29 de outubro de 2018, primeiro dia útil após a vitória de Jair Bolsonaro. O mercado de ações saltou de 84.000 pontos para cerca de 105.000 pontos, comprado puramente em expectativa, movendo-se contra o catastrofismo midiático, já que nenhuma medida de peso marco relevante havia sido aprovada até ontem.
A reforma ainda precisa passar pela votação de segundo turno na Câmara dos Deputados e, posteriormente, ser aprovada no Senado. Entretanto, o placar esmagador transmite certa tranquilidade ao mercado. Tudo parece muito bem articulado para a reforma seguir o rito final na Câmara e passar rapidamente pelo Senado.
Tão importante quanto o potencial de alívio fiscal, a histórica aprovação da reforma da previdência envia um gesto extremamente relevante ao mercado. Ciente da elevada fragmentação no Parlamento, a obtenção de maioria na Casa era algo difícil e que incomodava muitos investidores e empresários. Embora o Executivo esteja comprado com uma agenda pró-mercado, faltava o aceno concreto do Legislativo nesta mesma direção.
Esse gesto chegou ontem em forma de convite para que investidores e empresários voltem a estudar possibilidade de retomada dos negócios em terras brasileiras, até então apagada do mapa nos últimos longos anos. Agora ficou mais claro o poder de articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um dos grandes responsáveis pela obtenção dos 371 votos, assim como seu alinhamento com os interesses do mercado.
A previdência era uma muralha que barrava a expectativa de sustentabilidade fiscal e retomada do crescimento sustentado a partir de investimentos da iniciativa privada por basicamente dois motivos: (i) outras medidas estruturantes a serem implementadas teriam pouco efeito com a manutenção do rombo na previdência e (ii) era a reforma mais difícil de ser aprovada, tanto pela impopularidade, quanto pela necessidade de votos no plenário.
Superada a barreira da previdência, um bombardeio de medidas positivas de impacto microeconômico e macroeconômico deverá atingir o país a partir do segundo semestre deste ano. É quase como chover no deserto. A economia brasileira suplica por reformas desesperadamente há vários anos. A principal delas está prestes a ser superada e, agora, pode surgir um efeito dominó a longo prazo, tanto com novos ajustes em outras frentes, quanto pelo efeito de retomada da confiança dos agentes.
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