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Debêntures: o que são, como funcionam e como investir

Stéfano Caiula-
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As debêntures, apesar do nome esquisito, são os títulos de dívidas de empresas privadas. Quem opta por essa estratégia de investimento passa a ser um credor da companhia que emitiu o título. O investidor financia as operações da companhia tendo o pagamento de juros como retorno financeiro.

Conhecer mais essa modalidade de investimento vai te ajudar a diversificar sua carteira e, assim, aumentar suas chances de sucesso ao mesmo tempo em que protege o seu capital de riscos se aplicado em uma única estratégia.

Além disso, em tempos de juros baixos (mesmo com a recente alta), os investidores procuram cada vez mais produtos com maior grau de sofisticação, mesmo que envolvam um nível de risco maior. Esse é o caso das debêntures, títulos de renda fixa que podem representar uma alternativa aos CDBs.

Entenda melhor como funciona esse tipo de investimento para que você consiga embasar suas estratégias e ações e, assim, investir seu dinheiro de maneira mais assertiva.

Entenda o que são as debêntures

Através das debêntures você faz empréstimos para uma empresa e elas são caracterizadas como aplicações de renda fixa. O que você recebe de retorno por esses empréstimos é o juros sobre o montante que você disponibilizou para a empresa.

Os títulos públicos do Tesouro Direto funcionam de maneira bem parecida, porém nas debêntures o seu dinheiro se destina a empresas privadas e não ao governo.

Para as empresas, as debêntures são uma forma de manter sempre dinheiro em caixa para a operação ou para investimento em crescimento. Em vez de fazer um empréstimo em banco para isso, as empresas que optam pelas debêntures usam o dinheiro de terceiros, para os quais os valores dos juros irão.

Além disso, podem ser emitidas por empresas privadas ou por Sociedades Anônimas de capital aberto ou fechado, com a exceção de bancos, que emitem os CDBs com essa mesma finalidade. Como são emitidas por companhias de fora do setor financeiro, as debêntures não contam com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Nessa modalidade, o investidor é remunerado por meio de juros, que podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos. Um ponto de destaque é que essa é uma aplicação com rentabilidade superior a muitos investimentos de renda fixa, pois tem risco de crédito maior.

Existem algumas maneiras de classificar os debêntures, e isso é importante para entender melhor como eles funcionam.

Classificação das debêntures

Existem dois tipos principais de debêntures disponíveis no mercado: as debêntures comuns e as debêntures incentivadas. Além disso, as debêntures podem ser simples ou conversíveis, de acordo com sua forma de resgate.

Cada uma delas oferece uma rentabilidade diferente. Além disso, contam com diferentes ciclos de investimento. Veja abaixo: 

Debêntures conversíveis 

Nesse caso, os títulos são emitidos com uma cláusula de conversibilidade. Isso significa que podem ser convertidas em ações da companhia emissora ao final do prazo estabelecido.

O investidor opta, no momento do vencimento da aplicação, se prefere o resgate em dinheiro ou se prefere converter esse valor em papéis da empresa.

Esse tipo de título de crédito só pode ser emitido por empresas listadas na bolsa de valores. 

Debêntures simples 

As debêntures simples, por sua vez, não podem ser convertidas em ações. No prazo de vencimento do título, o investidor resgatará o valor investido somado ao rendimento do período.

Permutáveis 

Esse tipo de debênture também tem um nome bastante significativo: nesse caso, o investidor pode trocar o título por ações de uma companhia que não seja a própria emissora da dívida. No entanto, é preciso observar regras e condições para isso na escritura de emissão do papel. 

Perpétuas

Esse tipo de debênture não prevê um prazo de vencimento, como normalmente existe nesses papéis. Assim, o investidor permanece recebendo a remuneração ao longo do tempo, segundo o que tiver sido acordado pela empresa na época da emissão.

Participativas

A remuneração oferecida aos investidores nas debêntures participativas é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.

Debêntures comuns 

As debêntures comuns são emitidas por empresas de diversos setores, e não contam com a isenção de Imposto de Renda (IR).

Nesse caso, o investidor pagará um imposto equivalente ao da tabela regressiva da Renda Fixa. As alíquotas são as seguintes:

Prazo de ResgateAlíquota
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20%
De 361 a 720 dias17,5%
Acima de 721 dias15%

Debêntures incentivadas 

As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas que estão captando recursos para aplicar em projetos de importância nacional, como a construção de aeroportos, rodovias e linhas de transmissão de energia elétrica. Por essa razão, o governo incentiva essas iniciativas concedendo a isenção de impostos.

Esse benefício fiscal é repassado aos investidores de debêntures incentivadas. Por isso, esse é um dos investimentos de renda fixa, assim como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), isentos do pagamento de Imposto de Renda sobre a rentabilidade.

Além disso, elas também podem ser divididas de acordo com o tipo de rendimento: pós-fixadas, prefixadas e híbridas.

Debêntures prefixadas

Possuem a rentabilidade preestabelecida no momento em que o título é emitido. Nesse caso você sabe exatamente qual será o retorno do seu dinheiro investido assim que fecha o contrato.

Debêntures pós-fixadas

Não possuem essa rentabilidade fixa. Elas ficam ligadas a algum indicador, geralmente CDI ou taxa Selic. Aqui é importante se atentar que o seu retorno sobre o investimento estará diretamente relacionado com o estado atual do indicador quando a aplicação vencer.

Debêntures híbridas

São aquelas que possuem tanto um componente prefixado quanto um pós-fixado.

Vou investir em debêntures, qual risco corro?

O maior risco para quem decide investir em debêntures é a emissora dos títulos não arcar com os juros definidos, ou seja, o risco de crédito. Fatores que aumentam o risco de crédito são, por exemplo, uma grande oscilação cambial no período da aplicação ou a empresa sofrer impacto pelo câmbio em suas operações.

Quando você for fechar o contrato com as debêntures é preciso equilibrar o risco com os futuros benefícios. Isso quer dizer que as empresas estão dispostas a pagar mais pelo capital quando as operações são de alto risco. Rendimento maior quer dizer, também, mais risco de crédito.

O que garante que irei receber o rendimento do acordo?

É preciso ficar atento ao fato de que as debêntures não possuem garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGV), como acontece em outros tipos de investimentos como CDB, LCI e LCA.

As garantias, nesse caso fornecidas pela própria empresa que emitiu as debêntures, podem ser de quatro tipos:

  • Garantia real: a empresa utiliza ativos ou bens como garantia do pagamento das debêntures, sem que esses bens possam ser negociados.
  • Garantia quirografária: a empresa não fornece garantia através de bens ou de qualquer outra maneira.
  • Garantia flutuante: essa modalidade inclui bens da emissora, porém esses são passíveis de negociação.
  • Garantia subordinada: nesse caso também não existem bens ou ativos para garantia, mas as garantias quirografárias precedem as subordinadas em caso de liquidação da empresa.

Quais são as vantagens e desvantagens das debêntures?

Uma vantagem das debêntures é apresentar uma boa opção de diversificação para a carteira de investimentos. Também possuem uma rentabilidade que pode ser bem atrativa para o investidor, geralmente mais vantajosa que as aplicações tradicionais de renda fixa. Além disso, possuem isenção de Imposto de Renda.

Entre as desvantagens podemos citar o risco de crédito atrelado ao investimento em debêntures, sem a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGV), os prazos de retorno mais longos que prejudicam a liquidez e aumentam o risco e, por fim, o risco de mercado, que pode trazer prejuízos financeiros.

Custos e Tributação

Os custos envolvidos no investimento em debêntures dependem da instituição financeira que ajudará o investidor a fazer a aplicação. Alguns bancos e corretoras podem cobrar comissões. É o caso da taxa de intermediação ou de corretagem, aplicada a cada compra ou venda de debêntures. Também pode haver cobrança de taxa de custódia, que cobre os custos das instituições financeiras por “guardarem” as debêntures em nome do investidor.

As debêntures, com exceção das incentivadas que têm isenção de IR, seguem a tabela regressiva da renda fixa.

Prazo de ResgateAlíquota
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20%
De 361 a 720 dias17,5%
Acima de 721 dias15%

Como investir em debêntures? 

É possível investir em debêntures por meio da plataforma da corretora de maneira direta, ou de maneira indireta: investindo em fundos de investimento que, por sua vez, investem em debêntures.

Além disso, as debêntures são uma boa opção de investimento, com bom potencial de retorno para o investidor. Porém, como toda modalidade, oferece riscos a serem considerados. O importante é ponderar e consultar especialistas para decidir se essa é uma opção vantajosa para o seu estilo de investimento.

Agora que você já sabe como funcionam e quais são os riscos e potencialidades de adicionar essa modalidade na sua carteira de investimentos, basta entrar em contato com um de nossos assessores de investimento e nós poderemos te ajudar a dar esse importante passo.

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